Imigração ilegal

Por todo o mundo vivesse o drama da imigração ilegal, nós por cá, não somos excepção à regra, mas pelo menos podemos dizer que somos brandos a lidar com a situação.

Um caso que tem vindo a apaixonar os jornais é o da menina equatoriana de 11 anos que teve sua extradição decretada na Bélgica. O tribunal belga decidiu que a "pequena" poderá ficar temporariamente no país.

A decisão do tribunal foi resultado de uma acção da advogada da família, Selma Benkhelifa, que afirma que a mãe da menina, Ana Elizabeth, foi agredida durante a transferência do centro de detenção para o aeroporto. Agressão esta que veio a ser confirmada por um médico levado pelo cônsul do Equador. A esse assunto ainda não se pronunciou o governo belga. Deve estar a estudar uma forma simpática de fazê-lo.

A ordem de deportação da menina ainda se encontra em vigor, mas ela e a mãe poderão permanecer no país enquanto o caso da agressão é investigado, assim manda a lei.

A decisão do governo belga de deportar a menina equatoriana de 11 anos, ilegal no país há quatro, e sua mãe comoveu a opinião pública e colocou em debate uma política imigratória que muitos classificam de "cruel e desumana".

Tudo começou no dia 30 de Junho, quando as duas, mãe e filha, esperavam o autocarro, quando foram vistas por um cidadão que suspeitou da presença de "duas ciganas com aparência de ladras" na sua rua e chamou a polícia.

Desde então, deu-se uma verdadeira explusão de protestos de deputados, advogados e organizações de direitos humanos e defesa de imigrantes, que acusam o governo de violar a Convenção Internacional de Direitos das Crianças, que proíbe a detenção de menores de idade.

Segundo a Coordenação e Iniciativa para Refugiados e Estrangeiros, só em 2006 foram registrados 627 casos de menores detidos nos centros para imigrantes ilegais da Bélgica, entre eles crianças de colo.

O delegado belga para direito das crianças, Claude Lelièvre, classificou a situação de "escandalosa". "Está em total contradição com o mínimo de humanidade que qualquer pessoa possa ter", afirmou.

Num só mês, o caso de Angélica, motivou quatro manifestações populares em Bruxelas e levou os 63 imigrantes detidos no mesmo centro a uma greve de fome de três dias.

A imprensa belga em revolta (e claro está é mais uma forma de fazer vender jornais: Polémica!) compara a denúncia que levou à detenção de Angélica e sua mãe à colaboração comprovada de muitos belgas com a Gestapo, a polícia secreta alemã, na época do nazismo.

"Aqui também um 'bom cidadão' achou útil questionar a polícia sobre a presença na sua rua de duas 'ciganas', suspeitas por ter reputação de 'ladras'. Uma administração que legitima a aplicação da lei por denúncias racistas se desqualifica e não inspira mais do que uma vivida inquietude", afirmou neste domingo um editorial do diário Le Soir.

Os jornalistas também recordam o caso da jovem nigeriana Semira Adamu, que em 1998 morreu asfixiada dentro do avião que deveria levá-la de volta a seu país quando autoridades belgas pressionaram um travesseiro sobre sua cara para tentar conter os gritos de protesto.

Segundo a legislação belga, um deportado não pode ser embarcado a força (o grande combate entre o texto da lei e a aplicação da mesma...).

Como Angélica já garantiu que não entrará no avião, sua família teme que os oficiais de imigração utilizem, também com ela, algum método para garantir o embarque.

"Nesta manhã, os advogados tiveram acesso ao centro de detenção e nos disseram que mãe e filha foram separadas e drogadas (com calmantes)", Gerardo Cornejo, porta-voz da União dos Sem-Papéis da Bélgica. "Estamos pedindo exames médicos que comprovem que isso não aconteceu."

O Ministério do Interior belga não se manifestou sobre a acusação e limita-se a afirmar que a lei deve ser cumprida.

A mãe, Ana Elisabeth, esperava legalizar sua situação nos próximos três meses, casando-se com seu actual companheiro, de cidadania belga. Só faltava concluir o divórcio com o pai de Angélica, que também vive ilegalmente na Bélgica.

Eis um caso desumano e que tem vindo a acordar a população mundial para pequenos deslizes de abuso das autoridades. Contudo este é apenas um grão de areia num imenso deserto que abarca a imigração ilegal pelo mundo fora. Ilegal ou não, são seres humanos de que se fala

Trafico de Seres Humanos

Com séculos de existência, e por vezes esquecida e ignorada de forma a negar a sua continuidade nos nossos temos, o Tráfico de Seres Humanos vem, nas últimas décadas, e particularmente nos últimos anos, tornando-se um problema de dimensões cada vez maiores, acentuando a sua permanência nos nossos dias de forma inegável e incontrolável.

O Tráfico de Pessoas é realizado com os mais diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo a forma mais disseminada e denunciada, que abarca seres de idade variada, e engane-se quem pensa que apenas de mulheres estamos a falar, pois em diversas partes do mundo, criança de ambos os sexos, são vendidas pelas próprias famílias com essa finalidade, de serem exploradas sexualmente, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendigagem forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante também contêm listas irreais de casos existentes.

Uma prática que ignora o sexo, a idade, a cor, a etnia, a religião, a nacionalidade.

Com uma frequência quase diária, a comunicação social revela-nos casos de raptos e exploração em todas as partes do mundo, e são esses apenas os casos que nos chegam, pois muitos outros haverá que ou por falta de interesse dos jornais, que visam o consumismo e os números de vendas, ou por ficarem no escuro pelo consentimento e cooperação das famílias, ou simplesmente por ser corriqueiro no meio onde se verifica permanecem na penumbra do desconhecimento glogal.

Das aldeias do Himalaia às cidades da Europa Oriental, milhares de pessoas são atraídas pela expectativa de um trabalho bem remunerado noutros países. Os traficantes recrutam as suas vítimas por meio de falsos anúncios, desde catálogos de noivas enviados pelo correio a encontros casuais, onde a Internet veio a dar largas a uma maior acessibilidade do meio de atracção ao “inferno” do tráfico humano.

Quando chegam aos seus destinos, as vítimas passam a ser controladas pelos traficantes, enquanto são exploradas para a obtenção de recursos ilícitos, seja exploração sexual, trabalhos domésticos, formação de exércitos, entre outros. Muitas ficam confinadas fisicamente, os seus documentos de identidade e passaporte são-lhes retidos e são ameaçados, juntamente com suas famílias, em caso de não cooperarem. Mulheres e crianças são forçadas a trabalhar como "vendedores de sexo".

Crianças vítimas do tráfico dependem dos traficantes para obter comida, moradia e outras necessidades básicas. Os traficantes também se aproveitam do medo das vítimas de que poderão ser processadas ou deportadas pelas autoridades do país estrangeiro caso peçam ajuda.

O tráfico de seres humanos é um problema global. Mas a falta de uma pesquisa sistemática dificulta a obtenção de informações confiáveis sobre a questão, o que possibilitaria análises comparativas e planeamento das medidas necessárias para enfrentar o problema, é o principal entrave a um controlo de uma realidade cada vez mais lucrativa.

De acordo com os dados divulgados em Maio do presente ano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 2,4 milhões dos trabalhadores forçados em todo o mundo são vítimas do Tráfico Internacional de Pessoas.

No relatório global da OIT sobre trabalho forçado também se verifica que 43% das pessoas traficadas são usadas na exploração sexual comercial e que o tráfico rende lucros globais de mais de 31 biliões de dólares por ano.

Portugal, não é excluído destes números assustadores. Num momento em que o país se rendeu ao caso da pequena Madeleine MacCan, dando um protagonismo ao caso perfeitamente incompreendido pelas famílias portuguesas que se viram em situações semelhantes onde o medianismo foi nulo, o DN de hoje revela-nos um artigo dedicado ao tema: “Tráfico de pessoas em Espanha e burla na Holanda”.

É difícil não acreditar que está é apenas uma ponta solta de um novelo de lã que atinge dimensões alheias a qualquer estatística.