Imigração ilegal

Por todo o mundo vivesse o drama da imigração ilegal, nós por cá, não somos excepção à regra, mas pelo menos podemos dizer que somos brandos a lidar com a situação.

Um caso que tem vindo a apaixonar os jornais é o da menina equatoriana de 11 anos que teve sua extradição decretada na Bélgica. O tribunal belga decidiu que a "pequena" poderá ficar temporariamente no país.

A decisão do tribunal foi resultado de uma acção da advogada da família, Selma Benkhelifa, que afirma que a mãe da menina, Ana Elizabeth, foi agredida durante a transferência do centro de detenção para o aeroporto. Agressão esta que veio a ser confirmada por um médico levado pelo cônsul do Equador. A esse assunto ainda não se pronunciou o governo belga. Deve estar a estudar uma forma simpática de fazê-lo.

A ordem de deportação da menina ainda se encontra em vigor, mas ela e a mãe poderão permanecer no país enquanto o caso da agressão é investigado, assim manda a lei.

A decisão do governo belga de deportar a menina equatoriana de 11 anos, ilegal no país há quatro, e sua mãe comoveu a opinião pública e colocou em debate uma política imigratória que muitos classificam de "cruel e desumana".

Tudo começou no dia 30 de Junho, quando as duas, mãe e filha, esperavam o autocarro, quando foram vistas por um cidadão que suspeitou da presença de "duas ciganas com aparência de ladras" na sua rua e chamou a polícia.

Desde então, deu-se uma verdadeira explusão de protestos de deputados, advogados e organizações de direitos humanos e defesa de imigrantes, que acusam o governo de violar a Convenção Internacional de Direitos das Crianças, que proíbe a detenção de menores de idade.

Segundo a Coordenação e Iniciativa para Refugiados e Estrangeiros, só em 2006 foram registrados 627 casos de menores detidos nos centros para imigrantes ilegais da Bélgica, entre eles crianças de colo.

O delegado belga para direito das crianças, Claude Lelièvre, classificou a situação de "escandalosa". "Está em total contradição com o mínimo de humanidade que qualquer pessoa possa ter", afirmou.

Num só mês, o caso de Angélica, motivou quatro manifestações populares em Bruxelas e levou os 63 imigrantes detidos no mesmo centro a uma greve de fome de três dias.

A imprensa belga em revolta (e claro está é mais uma forma de fazer vender jornais: Polémica!) compara a denúncia que levou à detenção de Angélica e sua mãe à colaboração comprovada de muitos belgas com a Gestapo, a polícia secreta alemã, na época do nazismo.

"Aqui também um 'bom cidadão' achou útil questionar a polícia sobre a presença na sua rua de duas 'ciganas', suspeitas por ter reputação de 'ladras'. Uma administração que legitima a aplicação da lei por denúncias racistas se desqualifica e não inspira mais do que uma vivida inquietude", afirmou neste domingo um editorial do diário Le Soir.

Os jornalistas também recordam o caso da jovem nigeriana Semira Adamu, que em 1998 morreu asfixiada dentro do avião que deveria levá-la de volta a seu país quando autoridades belgas pressionaram um travesseiro sobre sua cara para tentar conter os gritos de protesto.

Segundo a legislação belga, um deportado não pode ser embarcado a força (o grande combate entre o texto da lei e a aplicação da mesma...).

Como Angélica já garantiu que não entrará no avião, sua família teme que os oficiais de imigração utilizem, também com ela, algum método para garantir o embarque.

"Nesta manhã, os advogados tiveram acesso ao centro de detenção e nos disseram que mãe e filha foram separadas e drogadas (com calmantes)", Gerardo Cornejo, porta-voz da União dos Sem-Papéis da Bélgica. "Estamos pedindo exames médicos que comprovem que isso não aconteceu."

O Ministério do Interior belga não se manifestou sobre a acusação e limita-se a afirmar que a lei deve ser cumprida.

A mãe, Ana Elisabeth, esperava legalizar sua situação nos próximos três meses, casando-se com seu actual companheiro, de cidadania belga. Só faltava concluir o divórcio com o pai de Angélica, que também vive ilegalmente na Bélgica.

Eis um caso desumano e que tem vindo a acordar a população mundial para pequenos deslizes de abuso das autoridades. Contudo este é apenas um grão de areia num imenso deserto que abarca a imigração ilegal pelo mundo fora. Ilegal ou não, são seres humanos de que se fala